23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0829136-56.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUSINETE PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Rejeito os embargos de declaração, vez que todas as faturas acostadas aos autos foram devidamente analisadas, requerendo a embargante a rediscussão do mérito, o que requer o recurso adequado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
18/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:21

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0829136-56.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUSINETE PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de impugnação formulada pelo Executado, na qual sustenta o impugnante haver excesso de execução.

Razão não assiste à ré, vez que a exequente acostou aos autos comprovantes que pagou parcelas do Toi, devendo ser ressarcida pelos valores pagos, conforme determinado na sentença, de id 98776051, modificada pelo V.

Acórdão, de id 137481454.

Ressalvo que serão restituídos, apenas, os valores comprovadamente pagos pela cobrança de Toi.

Pelo exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Ao exequente para requerer o oportuno.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
16/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:18

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0829136-56.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUSINETE PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Assiste parcial razão à parte ré, porquanto nos indexadores apontados (index 78018001, index 7801590 e index 78015899), não há comprovação de pagamento das parcelas de TOI que se pretende executar.

As faturas apontadas se encontram ilegíveis, ou se referem ao consumo ordinário de energia, ou estão desacompanhadas do comprovante de pagamento.

Em verdade, apenas no documento de index 78015900, na última fatura, tem-se a comprovação de que a autora pagou ao menos uma parcela do TOI, no valor de R$ 20,82, que foi quitado na fatura de R$ 62,46 (ref: mês / ano setembro de 2022).

Assim, faculto à parte autora comprovar efetivamente o quantum debeatur a partir da apresentação do comprovante de pagamento de faturas em que efetivamente conste a parcela de TOI com sua respectiva quitação, sob pena de restar liquidada apenas o pagamento de uma parcela.

Sem prejuízo, diante da existência de valores incontroversos, relativamente à condenação por dano moral, depositados pela ré no index 139727841, expeçam-se mandados de pagamento, na forma requerida pela parte autora, nos valores de R$ 8.880,00 e R$ 888,00, com as cautelas de estilo.

Após, voltem para apreciação da impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
27/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:43

Outras Decisões
23/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 26/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:44

Outras Decisões
30/08/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 13:49

Recebidos os autos
15/08/2024 13:49

Juntada de Petição de termo de autuação
05/04/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 21:01

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 21:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:34

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
23/09/2023 08:00

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 10:32

Expedição de Mandado.
21/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:08

Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 17:51

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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