01/09/2025 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:41

Outras Decisões
21/07/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:07

Outras Decisões
12/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:34

Recebidos os autos
10/05/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0924518-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL COSTA RIBEIRO, PATRICIA LEITE DE MORAES RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento
16/11/2024 13:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/11/2024 13:15

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 13:15

Recebidos os autos
06/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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