29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de RENILDA MELO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0861667-46.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA MELO DE SOUZA RÉU: CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
12/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 08:07

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
12/05/2025 08:07

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 08:07

Recebidos os autos
02/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
31/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
30/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
30/01/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/01/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0861667-46.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA MELO DE SOUZA RÉU: CLARO S A Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Com efeito, não restou demonstrado, por ora, o fundado receio de dano ou risco ao resultado útil do processo, podendo, assim, aguardar o julgamento da demanda.

Isto posto, INDEFIRO a tutela.

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:51

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/11/2024 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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