24/09/2025 17:08

Juntada de informação
24/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 23/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 16/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 17:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/09/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:09

Juntada de petição
04/09/2025 16:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 16:29

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/09/2025 16:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/09/2025 16:27

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/09/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/09/2025 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
04/09/2025 16:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/09/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/08/2025 08:38

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:19

Juntada de petição
25/08/2025 20:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:08

Juntada de petição
21/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 18:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 10:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0904237-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DA CAMARA SANTIAGO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL ( 146 ) RÉU: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:55

Recebidos os autos
30/07/2025 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:18

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:17

Recebidos os autos
28/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:17

Recebidos os autos
25/04/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de THIAGO DA CAMARA SANTIAGO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0904237-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DA CAMARA SANTIAGO RÉU: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ID 158330511: Abra-se vista para a Defensoria Pública conforme requerido.

Nada sendo requerido em 05 dias, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de THIAGO DA CAMARA SANTIAGO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:21

Juntada de Petição de contra-razões
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de THIAGO DA CAMARA SANTIAGO em 14/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO DA CAMARA SANTIAGO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 15:47

Recebidos os autos
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
24/09/2024 11:05

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/09/2024 11:05

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 01:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 10:36

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio
10/08/2024 10:35

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição de Mandado de Pagamento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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