05/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:02

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:26

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/08/2025 19:43

Recebida a denúncia contra DAVID DUARTE DE REZENDE (FLAGRANTEADO)
26/08/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:40

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de DAVID DUARTE DE REZENDE em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de DAVID DUARTE DE REZENDE em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:17

Audiência Preliminar realizada para 08/07/2025 14:40 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/07/2025 10:17

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de DAVID DUARTE DE REZENDE em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:07

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de DAVID DUARTE DE REZENDE em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:29

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
21/06/2025 01:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:52

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:13

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0914921-28.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: DAVID DUARTE DE REZENDE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 21.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 51 ) Considerando a manifestação do Ministério Público de index 184412325, requerendo a realização de audiência para homologação do acordo de não persecução penal de index 184412326,DESIGNO AUDIÊNCIAde homologação do ANPP para o dia08/07/2025, às 14:40 horas, na forma do art. 28-A do CPP.

Intimem-seo acusado, sua defesa e o MP.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
14/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:53

Audiência Preliminar designada para 08/07/2025 14:40 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0914921-28.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: DAVID DUARTE DE REZENDE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 21.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 51 ) ID 158233801: Defiro.

Aguarde-se pelo prazo de 60 dias.

Após, renove-se vista dos autos ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
26/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:53

Publicado Intimação em 24/09/2024.
26/09/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:04

Outras Decisões
20/09/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de DAVID DUARTE DE REZENDE em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
20/07/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 13:48

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:47

Expedição de Mandado.
05/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:00

Conclusos ao Juiz
16/09/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:04

Recebidos os autos
11/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:20

Audiência Custódia não-realizada para 29/08/2023 13:02 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/08/2023 14:20

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2023 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 17:46

Audiência Custódia designada para 29/08/2023 13:02 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/08/2023 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/08/2023 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0876817-30.2024.8.19.0001

Eudes Silva das Neves

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0846606-94.2024.8.19.0038

Marcos Aurelio Oliveira Camara

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Nathalia Marques de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0813217-14.2024.8.19.0202

Genilson Lima do Nascimento

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0883589-43.2023.8.19.0001

Lidia Ribeiro da Conceicao

Rio Previdencia

Advogado: Italia Correa dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0831572-79.2024.8.19.0038

Maria do Carmo Sales Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Luiz Claudio de Oliveira Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 10:15

Exibir Processo