19/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 20:40

em cooperação judiciária
08/09/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0806105-81.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOSE LINO FERNANDES CAVALCANTE RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A O autor não dá quitação dos valores depositados, assim sendo, intime-se o réu da petição de index 187196090 .

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para apreciação do pedido de penhora.

Mandado de pagamento, após a quitação total e plena.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 23 de junho de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
23/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:22

em cooperação judiciária
22/04/2025 21:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 01:30

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE LINO FERNANDES CAVALCANTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/02/2025 23:59.
12/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 Ato Ordinatório Processo: 0806105-81.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOSE LINO FERNANDES CAVALCANTE RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 27 de novembro de 2024.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:55

Recebidos os autos
27/11/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE LINO FERNANDES CAVALCANTE em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 18:00

em cooperação judiciária
31/07/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE LINO FERNANDES CAVALCANTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 10:11

em cooperação judiciária
21/06/2024 02:39

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 02:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 02:39

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 02:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
22/05/2024 07:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
22/05/2024 07:38

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
21/03/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:18

Audiência Conciliação cancelada para 22/02/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
22/11/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 16:49

Audiência Conciliação designada para 22/02/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
22/11/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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