28/08/2025 11:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0956657-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILAS EGITO OLIVEIRA RÉU: EZZE SEGUROS S.A.

Trata-se de ação pelo procedimento comum, onde as partes transacionaram consoante termo de acordo i.216540233, pondo fim ao litígio Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b do CPC.

Em caso de inobservância do acordado, o cumprimento da sentença far-se-á na forma dos Art. 515, incisos II e III do CPC.

Custas na forma do artigo 90, parágrafo 3o, CPC.

Transitada, remetam-se os autos à Central de Arquivamento (art. 229-A, (sec)1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013) para recolhimento de eventuais custas devidas ao Estado, baixa e arquivo.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
15/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:29

Homologada a Transação
13/08/2025 19:23

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956657-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILAS EGITO OLIVEIRA RÉU: EZZE SEGUROS S.A.

Primeiramente, diga o réu acerca da proposta de acordo formulada parte autora, id 176530878, item II.

Prazo de 05 dias.

Findo o prazo, sem manifestação, voltem.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE GASTESI CHEVRAND Juiz Substituto
05/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956657-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILAS EGITO OLIVEIRA RÉU: EZZE SEGUROS S.A.

Int-se o expert do Juízo acerca dos quesitos apresentados.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

SIMONE GASTESI CHEVRAND Juiz Substituto
30/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 14:19

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956657-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILAS EGITO OLIVEIRA RÉU: EZZE SEGUROS S.A.

Considerando os documentos acostados aos autos, defiro o excepcional benefício da gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se onde couber.

Com base no princípio da utilidade e da duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, CPC, asseverado que eventual interesse em realizar um acordo pode ser manifestada nos autos a qualquer tempo.

Cite-se e intime-se a parte ré, na forma requerida na Inicial, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-á nos termos do artigo 231, CPC.

Com a contestação, à parte autora, em réplica.

Após a réplica, às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos.

Prazo de 05 dias sucessivos.

Advirto desde já, para efeitos de celeridade processual, que a inércia será considerada como dispensa da dilação probatória.

Cumpridas as fases acima, voltem conclusos para decisão saneadora.I-se RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
26/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILAS EGITO OLIVEIRA (AUTOR).
25/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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