18/02/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
18/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PIZZONI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de YAN SOARES ROMARIZ em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0822746-73.2023.8.19.0208 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PIZZONI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, YAN SOARES ROMARIZ EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

A parte Autora deixou de providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente que lhe impede o prosseguimento, apesar de ter sido devidamente intimada, quedou-se inerte e não cumpriu as determinações contidas na decisão de fls.

Assim sendo, o processo deverá ser extinto sem a resolução do mérito, visto que em nossa sistemática jurídica vigora o princípio da iniciativa da parte, de acordo com o art. 2º do NCPC.

Isto posto, com fundamento no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGOEXTINTOo processo sem a resolução do mérito.

INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, na medida em que não foi comprovado que o perfil da parte Autora se amolda no disposto do art. 98 do NCPC e do inciso LXXIV do art. 5º da CF, ao dispor que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

CONDENOo Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 2º do art. 85 do NCPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do referido diploma legal em razão da gratuidade de justiça concedida.

Certificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

De acordo com o art.229-A, § 1º -I da CNCGJ, as partes tomam ciência de que o processo será remetido à Central ou Núcleo de Arquivamento.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
26/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/11/2024 15:51

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:01

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 12:59

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 13:35

Expedição de Informações.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de DAVID PERRUCHO SILVA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:43

Apensado ao processo 0806866-41.2023.8.19.0208
28/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:21

Declarada incompetência
05/09/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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