11/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de LENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:11

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 00:02

Publicado Sentença em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:31

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 16:30

Recebidos os autos
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de LENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
21/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:37

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0808122-70.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a emenda ID 157282191/157284214.

Cite-se o Réu, perante seu respectivo órgão de representação processual (art. 242, §3º, CPC), para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC).

NITERÓI, 25 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:57

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de LENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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