TJRJ - 0957600-09.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 00:03
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 15:34
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 10:57
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
08/03/2025 21:42
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
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02/12/2024 11:34
Publicado Citação em 28/11/2024.
-
02/12/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0957600-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.
Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.
Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.
IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.
RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024. -
26/11/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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