23/01/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:23

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 23/01/2025
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE NILSON JESUS SANTANA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2024 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0830659-09.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIANE MARIA DA SILVA RÉU: JOSE NILSON JESUS SANTANA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:21

Juntada de petição
21/11/2024 16:52

Juntada de petição
21/11/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/11/2024 15:09

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 15:09

Recebidos os autos
30/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
30/10/2024 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/10/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:41

Juntada de petição
09/07/2024 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 17:37

Juntada de petição
26/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/03/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2024 17:45

Juntada de petição
31/01/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 14:58

Expedição de Mandado.
26/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/01/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:45

Juntada de petição
13/01/2024 01:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/01/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/01/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/12/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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