29/04/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:35

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:24

Transitado em Julgado em 27/03/2025
17/03/2025 19:20

Juntada de petição
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de LIGIANE DE OLIVEIRA MONDEGO BARRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/01/2025 17:54

Juntada de petição
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826530-24.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIGIANE DE OLIVEIRA MONDEGO BARRA RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 18:52

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 18:52

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 18:52

Recebidos os autos
29/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 12:28

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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