12/03/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:51

Baixa Definitiva
18/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE AQUINO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:53

Transitado em Julgado em 06/02/2025
31/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE AQUINO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826568-36.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SANTOS DE AQUINO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 21:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 21:32

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 21:32

Recebidos os autos
29/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 13:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 18:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 13:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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