27/02/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:10

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:10

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de THIAGO DA ROCHA E SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826784-94.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DA ROCHA E SILVA, EDSON DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: TRANSAVIA FRANCE S.A.S., SOCIETE AIR FRANCE, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 22:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 22:37

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 22:37

Recebidos os autos
30/10/2024 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
30/10/2024 21:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/10/2024 21:52

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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