12/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:56

Juntada de petição
12/09/2025 14:57

Expedição de Ofício.
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de JULIA MARCELO MAIA FORTE em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de JULIA MARCELO MAIA FORTE em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:32

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0841463-72.2023.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JULIA MARCELO MAIA FORTE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora para diligenciar junto ao setor competente (DEPARTAMENTO DE PRECATORIOS) sobre a informação necessária para o cumprimento do determinado pelo Juízo.

P.I.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 07:31

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 191590900.
12/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:25

Juntada de petição
29/04/2025 13:32

Juntada de petição
29/04/2025 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 18:45

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de JULIA MARCELO MAIA FORTE em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:40

Desentranhado o documento
25/02/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JULIA MARCELO MAIA FORTE em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0841463-72.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JULIA MARCELO MAIA FORTE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão index 165247580.

O Executado, instado a se manifestar sobre os cálculos do contador, quedou-se inerte, como se vê da certidão de fls. index 163080421.

Logo, restou precluso o direito de discordar sobre os cálculos, tal como feito ás fls. index 166419102.

Assim, cumpra-se o decisum de fls. 165247580, expedindo-se o precatório.

P.I.

NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
29/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
25/01/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:11

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0841463-72.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JULIA MARCELO MAIA FORTE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do alegado pelo réu, diga o autor, no prazo de cinco dias.

P.I.

NITERÓI, 20 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
21/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0841463-72.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : JULIA MARCELO MAIA FORTE REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 158237033 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: JULIA MARCELO MAIA FORTE Advogado(s): Dr(a).

DIEGO LEAL NASCIMENTO - OAB ES29292 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:19

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
18/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:04

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:20

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
07/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:20

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:44

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:18

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2024 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:38

Desentranhado o documento
08/05/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 09:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 09:23

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 09:23

Recebidos os autos
08/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
04/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829404-94.2024.8.19.0203

Ana Paula Marques Ferraz

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Stefani Costa Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0826781-42.2024.8.19.0208

Claudio Castello Branco

Panini Brasil LTDA

Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0867472-74.2023.8.19.0001

Clemente Maria Valeriano da Costa

Maximino Valeriano da Costa

Advogado: Clemente Maria Valeriano da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0863411-73.2023.8.19.0001

Morjube Candido de Castro

Roberto Coimbra Bueno

Advogado: Sergio Honorio de Freitas Guimaraes Filh...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0847712-45.2024.8.19.0021

Marilene dos Santos Fernandes

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Erineia Pimentel Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 19:06

Exibir Processo