12/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:59

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAXIMINO VALERIANO DA COSTA - CPF: *68.***.*72-68 (RÉU).
28/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0867472-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA RÉU: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA Venha cópia integral do imposto de renda exercício 2024, no prazo 48 horas, sob pena de indeferimento da gratuidade.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
23/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0867472-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA RÉU: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA ID 192926253: Nada a prover, considerando que o recurso interposto pelo réu ainda não foi recebido.

ID 193181854: Cumpra o réu corretamente a determinação de ID 193181854, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0867472-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA RÉU: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA Apresente o recorrente a última declaração de imposto de renda; bem como contrachequeou cópia da carteira de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2022 e 2023", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
14/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:47

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MAXIMINO VALERIANO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0867472-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA RÉU: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA Diante do certificado no ID 180334472, aguarde-se a juntada da certidão referente ao mandado de ID 171994149 e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
24/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:21

Juntada de petição
07/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:49

Decorrido prazo de MAXIMINO VALERIANO DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 18:22

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:18

Expedição de termo/auto de penhora.
10/02/2025 17:50

Desentranhado o documento
10/02/2025 17:50

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 17:49

Desentranhado o documento
10/02/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0867472-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA RÉU: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA O anexo à petição de ID 165490469 não se refere à documentação exigida pelo Juízo.

Cumpra a parte autora corretamente o determinado no ID 164746340.

RIO DE JANEIRO, 13 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Titular
29/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:06

Outras Decisões
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:39

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
11/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
21/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
07/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0867472-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA RÉU : MAXIMINO VALERIANO DA COSTA Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 158237872 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA Advogado(s): Dr(a).

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA - OAB RJ030163 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA Advogado(s): Dr(a).

MAXIMINO VALERIANO DA COSTA - OAB RJ024590 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:19

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
28/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 13:27

Outras Decisões
25/06/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
08/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 10:09

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
07/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MAXIMINO VALERIANO DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:50

Transitado em Julgado em 11/01/2024
11/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:44

Recebidos os autos
11/01/2024 08:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/10/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2023 00:48

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:44

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAXIMINO VALERIANO DA COSTA - CPF: *68.***.*72-68 (RÉU).
22/09/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:26

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:20

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:29

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2023 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 16:54

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2023 16:54

Recebidos os autos
10/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
10/08/2023 11:15

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/08/2023 11:15

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 17:21

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:16

Audiência Conciliação designada para 10/08/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/07/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:01

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 14:30

Recebidos os autos
26/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
26/06/2023 16:29

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2023 16:15 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/06/2023 16:29

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 12:44

Audiência Conciliação designada para 26/06/2023 16:15 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/05/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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