28/05/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
28/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:25

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Diga a parte autora, em cinco dias, se dá quitação ao feito.
13/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827999-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS RÉU: DANIEL DA SILVA BENEVENUTO FERNANDES Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 20:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 20:08

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/11/2024 20:08

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 20:08

Recebidos os autos
12/11/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
12/11/2024 20:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 12:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/11/2024 20:00

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 12:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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