27/06/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:08

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:08

Transitado em Julgado em 27/06/2025
17/06/2025 01:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0826047-91.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DE VASCONCELOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Face à certidão, julgo deserto o recurso.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:14

Não recebido o recurso de MARGARIDA FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *37.***.*14-15 (AUTOR).
11/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE VASCONCELOS em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:43

Outras Decisões
08/05/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:02

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE VASCONCELOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826047-91.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DE VASCONCELOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE VASCONCELOS em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 08:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 12:33

Recebidos os autos
25/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
25/10/2024 12:04

Revisão do Projeto de Sentença
24/10/2024 19:15

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 19:15

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 19:15

Recebidos os autos
23/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
23/10/2024 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 14:28

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE VASCONCELOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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