12/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:04

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de VANDERLEI VIEIRA ALVES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de VANDERLEI VIEIRA ALVES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821027-22.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERLEI VIEIRA ALVES RÉU: BANCO BMG S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 21:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 21:37

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 21:37

Recebidos os autos
29/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de VANDERLEI VIEIRA ALVES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/09/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/08/2024 14:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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