11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de THAYNARA AXILEN MARINHO CARVALHO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
30/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 08:49

Recebidos os autos
26/07/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de THAYNARA AXILEN MARINHO CARVALHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de THAYNARA AXILEN MARINHO CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:12

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809178-38.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/07/2024 16:07:29 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: THAYNARA AXILEN MARINHO CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 14:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 14:23

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 14:23

Recebidos os autos
05/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de THAYNARA AXILEN MARINHO CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:43

Expedição de Informações.
24/07/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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