28/01/2025 22:19

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 22:19

Baixa Definitiva
28/01/2025 22:19

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO FARIAS CAVALCANTI em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808817-21.2024.8.19.0213 - Distribuído em16/07/2024 21:38:07 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: FABIO FARIAS CAVALCANTI RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 07:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 07:03

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 07:03

Recebidos os autos
05/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO FARIAS CAVALCANTI em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de FABIO FARIAS CAVALCANTI em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:40

Expedição de Informações.
16/07/2024 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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