18/03/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:01

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:29

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 09:18

Recebidos os autos
15/03/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/12/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0816270-76.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça aos Recorrentes.

Recebo o recurso inominado de ID 155844957, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
26/11/2024 01:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO GOMES RODRIGUES - CPF: *24.***.*68-52 (AUTOR).
26/11/2024 01:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de MARLUCE DA SILVA MUNIZ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
13/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:53

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 22:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 21:47

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 21:47

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 21:47

Recebidos os autos
30/09/2024 21:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
25/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:20

Recebidos os autos
02/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
02/09/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/09/2024 10:26

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 16:28

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/08/2024 16:28

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/08/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:30

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/07/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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