07/03/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:39

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:38

Expedição de Informações.
26/02/2025 19:03

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:49

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 22:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 22:04

Transitado em Julgado em 14/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de HERMINIO MARTINS CEZARIO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808949-78.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/07/2024 11:17:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: HERMINIO MARTINS CEZARIO RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 13:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 13:49

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 13:49

Recebidos os autos
05/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de HERMINIO MARTINS CEZARIO em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 08/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:58

Expedição de Informações.
19/07/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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