28/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:37

Baixa Definitiva
28/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:19

Transitado em Julgado em 27/02/2025
25/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:48

Recebidos os autos
25/02/2025 08:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0815374-33.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 150201376, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
26/11/2024 01:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA DA SILVA MACIEL - CPF: *55.***.*56-11 (AUTOR).
26/11/2024 01:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 16:50

Outras Decisões
22/10/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 10:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 09:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 09:38

Recebidos os autos
16/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
13/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 11:41

Desentranhado o documento
13/09/2024 11:41

Juntada de ata da audiência
13/09/2024 00:18

Recebidos os autos
22/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
22/08/2024 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 10:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/08/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:14

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 17:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/08/2024 18:14

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 16:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 10:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/08/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 12:04

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 17:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/07/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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