16/04/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:34

Baixa Definitiva
16/04/2025 12:34

Expedição de Informações.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:54

Expedição de Mandado.
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de BARBARA MARIA DA SILVA RAMOS em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:09

Outras Decisões
11/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:21

Expedição de Informações.
11/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 13:16

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BARBARA MARIA DA SILVA RAMOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:25

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809059-77.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/07/2024 15:46:32 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: BARBARA MARIA DA SILVA RAMOS RÉU: CIELO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 07:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 07:18

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 07:18

Recebidos os autos
05/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:10

Expedição de Informações.
22/07/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 21:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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