23/01/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:43

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:43

Expedição de Informações.
22/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024
21/01/2025 12:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/01/2025 10:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de TIM S A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809640-92.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/08/2024 15:45:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 08:22

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 08:22

Recebidos os autos
05/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
04/11/2024 12:07

Juntada de Petição de ciência
03/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de TIM S A em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:23

Expedição de Informações.
02/08/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio
02/08/2024 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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