29/01/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:10

Baixa Definitiva
29/01/2025 13:10

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCOS COSTA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809629-63.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/08/2024 13:10:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MARCOS COSTA RÉU: OI S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 13:59

Recebidos os autos
05/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCOS COSTA em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS COSTA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MARCOS COSTA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 20:54

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:32

Expedição de Informações.
02/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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