04/02/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:47

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:47

Expedição de Informações.
31/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em 16/12/2024
19/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809430-41.2024.8.19.0213 - Distribuído em30/07/2024 14:36:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:12

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:12

Recebidos os autos
05/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:31

Expedição de Informações.
30/07/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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