21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808924-65.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FANIA BEATRIZ BARCELOS DE FREITAS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Baixa e arquivo.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em 18/08/2025
10/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de FANIA BEATRIZ BARCELOS DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 03:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:32

Recebidos os autos
07/03/2025 03:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:50

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FANIA BEATRIZ BARCELOS DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808924-65.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/07/2024 18:38:28 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: FANIA BEATRIZ BARCELOS DE FREITAS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 11:35

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:35

Recebidos os autos
05/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de FANIA BEATRIZ BARCELOS DE FREITAS em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de FANIA BEATRIZ BARCELOS DE FREITAS em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:00

Expedição de Informações.
18/07/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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