27/01/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:55

Baixa Definitiva
27/01/2025 15:55

Expedição de Informações.
24/01/2025 15:07

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SIMONE BENITES DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811826-88.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/09/2024 11:06:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: SIMONE BENITES DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:34

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:34

Recebidos os autos
24/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:04

Expedição de Informações.
23/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de SIMONE BENITES DO NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:46

Expedição de Informações.
19/09/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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