11/03/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:04

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:40

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0927539-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 17:41

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 17:41

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 17:41

Recebidos os autos
05/11/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
05/11/2024 17:20

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 17:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/11/2024 17:20

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 13:10

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 17:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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