19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 11:46

Expedição de Carta precatória.
17/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:00

Outras Decisões
16/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 21:26

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCUS TULIO ALVES JUNIOR em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:03

Juntada de carta precatória
16/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
08/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCUS TULIO ALVES JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:53

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:51

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 03:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:34

Expedição de Carta precatória.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:29

Expedição de Carta precatória.
21/07/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0838991-43.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO DA MOTA EXECUTADO: DF ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA Expeça-se carta precatória para penhora portas adentro, intimação e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do juízo, nos endereços informados na petição em ID 209297429, incumbindo ao exequente providenciar a distribuição no juízo deprecado, comunicando a este juízo sobre o número da precatória.

Informe o exequente, para conhecimento do juízo deprecado, para os fins do art. 840, § 1º, do CPC, se acompanhará a diligência.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
18/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:46

Outras Decisões
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 19:43

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0838991-43.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO DA MOTA EXECUTADO: DF ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA Ao cartório para que exclua do sistema o nome do patrono da parte ré, conforme requerido ao index 192811958.

Intime-se a parte autora para fornecer planilha atualizada e discriminada, com o valor do débito que pretende executar conforme os termos da sentença, e nos moldes do cálculo de débitos judiciais, disponível no sítio eletrônico do TJRJ.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de DF ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 19:36

Expedição de Certidão.
20/04/2025 19:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/04/2025 19:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 14:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:04

Transitado em Julgado em 16/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DA MOTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de DF ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838991-43.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO NASCIMENTO DA MOTA RÉU: DF ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/03/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 10:33

Recebidos os autos
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
19/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:22

Recebidos os autos
15/02/2025 22:32

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
12/02/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/02/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:05

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 23:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 13:10

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0838991-43.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO NASCIMENTO DA MOTA RÉU: DF ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA 1- Retire-se de pauta. 2- Comprove-se documentalmente que os contatos telefônicos indicados ao index 157031690 pertencem ao réu, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
25/11/2024 11:23

Audiência Conciliação cancelada para 09/12/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 15:01

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 00:05

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2024 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2024 23:47

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/10/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801845-17.2024.8.19.0025

Eidimar Percli Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Greicekelly Cardozo Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0839920-76.2024.8.19.0203

Fernanda Rosa da Silva

Ifood Agencia de Servicos de Restaurante...

Advogado: Weliton Souza Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0839189-80.2024.8.19.0203

Wania Lucia da Silva Costa

Tim S A

Advogado: Elco Luis Fontes Padilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0860879-92.2024.8.19.0001

Felipe de Oliveira Silva Ricci Bressane

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0891112-09.2023.8.19.0001

Allianz Seguros S A

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Joao Darc Costa de Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 14:13

Exibir Processo