24/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 23/09/2025 23:59.
07/08/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 SENTENÇA Processo: 0800426-03.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILENA DA CRUZ PITZER RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO A Autora foi convocada e tomou posse.

Reputo que o caso é de perda superveniente do objeto ( e não de reconhecimento da procedência do pedido), pois o Réu apresentou resistência à pretensão, o que é fato gerador da fixação de ônus sucumbenciais, a despeito da sentença terminativa.

Julgo, pois, extinto o processo, na forma do art. 485, VIII, CPC.

PRI.

Condeno o Réu em custas e honorários, estes fixados em R$1.000,00, observada a inexistência de isenção legal quanto à taxa judiciária.

Ciência ao MP.

Ao trânsito, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 31 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800426-03.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILENA DA CRUZ PITZER RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO As partes já se manifestaram em alegações finais, porém o MP em seu parecer suscitou a perda superveniente do objeto, digam as partes sobre o alegado após, retornem para julgamento.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 11 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
11/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:05

Outras Decisões
07/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 21/01/2025 23:59.
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800426-03.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILENA DA CRUZ PITZER RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO Considerando a inexistência de novos pleitos por provas, declaro encerrada a instrução.

Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, com retorno para julgamento.

Intimem-se.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 14 de novembro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:46

Outras Decisões
13/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:45

Desentranhado o documento
28/05/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
09/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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