23/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de pagamento, como requerido.

Indefiro o prosseguimento da execução, uma vez que a multa foi convertida em obrigação pecuniária.

Tudo ultimado, dar baixa e arquivar.

Int.
08/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0805079-96.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES RODRIGUES EXECUTADO: TIM S A Deixo de receber os embargos de declaraçãoopostos no ID. 189458910, tendo em vista que não opostos em face sentença ou acórdão, nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Recebo como pedido de reconsideração.

Por conseguinte, mantenho a decisão do ID.187894004por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
12/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:43

Outras Decisões
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
02/05/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de TIM S A em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/03/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 21:17

Expedição de Certidão.
30/03/2025 21:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/03/2025 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de TIM S A em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/03/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:27

Transitado em Julgado em 17/03/2025
11/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 21:06

Conclusos para julgamento
25/02/2025 21:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 21:06

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 21:06

Recebidos os autos
22/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
22/01/2025 13:53

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/01/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 14:37

Expedição de Mandado.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0805079-96.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO ALVES RODRIGUES RÉU: TIM S A Presentes os requisitos que autorizadores e ausente o periculum in mora inverso, sendo o interesse jurídico da parte ré meramente patrimonial, ao passo que a parte autora tutela direito à prestação de serviço essencial, defiro o pedido de tutela antecipada.

Intime-se a ré para que proceda o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00, limitada, inicialmente, em R$ 3.000,00.

Citar e intimar por OJA, com URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
25/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:01

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:33

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 00:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:01

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/11/2024 00:01

Distribuído por sorteio
25/11/2024 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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