09/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PATRICIO PARREIRA em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de CARLOS NARCY DA SILVA MELLO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
21/08/2025 09:49

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 06:30

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 20:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CARLOS NARCY DA SILVA MELLO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se e Impugnação à Gratuidade de Justiça, deferida em favor da parte autora, apresentada pela parte ré, sob o argumento de que a parte ré/impugnada não produziu mínima prova de sua condição de miserabilidade.

O impugnado, regularmente intimado, manifestou-se no index 179586118, trazendo aos autos cópias de suas últimas declarações IRPF.

PASSO A DECIDIR Como se sabe, contudo, para a revogação do benefício da gratuidade é necessário que o Impugnante demonstre que a situação econômico-financeira do beneficiado não condiz com a afirmação feita pelo mesmo de que o benefício é necessário, eis que, do contrário, privaria a si e/ou a sua família das condições básica de sobrevivência.

Por certo a presunção de hipossuficiência admite prova em contrário, ônus que o Impugnante não cumpriu.Não trouxe o Impugnante qualquer nova prova ou indício que afaste as razões que levaram ao convencimento do juízo.

O impugnante não logrou êxito em comprovar que a situação financeira do autor não lhe permite fazer jus à gratuidade de justiça, não se desincumbindo do ônus genérico de comprovar o que alega.

Destarte, não há dúvida em se afirmar que o autor/impugnado merece que lhe seja mantido o benefício, sob pena de privá-lo de recursos necessários ao sustento próprio ou de sua família.

Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, mantendo a Gratuidade de Justiça concedida ao autor/impugnado.

Intime-se.

Preclusa a presente decisão, voltem conclusos.
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:01

Outras Decisões
08/05/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CARLOS NARCY DA SILVA MELLO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, juntando, de acordo com os requerimentos, o rol de testemunhas, quesitos e documentos.

Prazo de cinco dias.
31/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

1.

ID. 156527938: Ciente.

Aos interessados. 2.

Certifique-se se todos os réus foram regularmente citados e/ou apresentaram contestação tempestivamente.

Após, voltem conclusos.
24/11/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 19:27

Audiência Mediação realizada para 14/11/2024 13:00 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado S.A. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:22

Outras Decisões
08/10/2024 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Regional da Barra da Tijuca
08/10/2024 13:59

Audiência Mediação designada para 14/11/2024 13:00 CEJUSC da Regional da Barra da Tijuca.
04/10/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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