04/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:16

Recebidos os autos
01/09/2025 19:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/06/2025 00:25

Publicado Decisão em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 20:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:15

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JAIME LUCIANO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95.

Conheço os embargos, eis que tempestivos e garantido o Juízo.

Resposta aos embargos, pugnando pela improcedência.

Não assiste razão à ré, ora embargante, no que alega suposto excesso de execução, nos termos aduzidos.

Compulsando os autos, verifica-se que há controvérsia acerca da data do efetivo cumprimento da obrigação de fazer, consistente no restabelecimento do serviço.

Impugna a Embargante o pedido de adoção de medida constritiva em seu desfavor, aplicada nos limites da sentença, deixando de adunar aos autos provas contundentes relacionadas ao atendimento tempestivo da determinação judicial em questão, limitando-se a meras argumentações e juntadas de telas de sistema sem valor probatório.

No mais, ressalta-se que um funcionário da Ré, devidamente identificado, entregou ao Autor documento relativo a Aviso de Religação por Determinação Judicial, no qual consta dia 01/10/2024 como a data da religação da unidade consumidora (ID 148022957).

Portanto, é devido o saldo exequendo objeto destes Embargos em desfavor do Embargante.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos do Executado.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do Autor, dando-se por satisfeita a execução.

Condeno o Embargante ao pagamento das custas, nos termos do art. 55, Parágrafo Único, inciso II, da Lei 9099/95.

Publique-se e intimem-se.
12/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso.

Após, intime-se o réu acerca do acrescido pelo autor, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.
22/01/2025 11:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 11:50

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:35

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:43

Juntada de petição
11/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JAIME LUCIANO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
25/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:12

Juntada de petição
22/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em 19/11/2024
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JAIME LUCIANO DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 15:20

Recebidos os autos
07/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
07/10/2024 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/10/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:20

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 12:23

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:16

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:26

Juntada de petição
18/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/09/2024 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/09/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:46

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 19:48

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 19:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/09/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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