15/05/2025 01:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:21

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/04/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
21/01/2025 04:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921017-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECCA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APERJ - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora para que se manifeste acerca da documentação juntada pelo ente público.

Sem prejuízo, às partes em razões finais, no prazo comum de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MIRELA ERBISTI Juiz Titular
26/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921017-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECCA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APERJ - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora para que se manifeste acerca da documentação juntada pelo ente público.

Sem prejuízo, às partes em razões finais, no prazo comum de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MIRELA ERBISTI Juiz Titular
23/11/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:02

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de HENRIQUE GUIMARAES NOGUEIRA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 22:41

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 17:38

Outras Decisões
01/11/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
29/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:59

Outras Decisões
18/10/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de HENRIQUE GUIMARAES NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:47

Expedição de Ofício.
21/09/2023 17:57

Juntada de decisão monocrática segundo grau
19/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 10:48

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REBECCA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO - CPF: *20.***.*71-43 (AUTOR).
11/09/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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