23/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:06

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:06

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 01:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 23:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CLEIDEJANE DOS SANTOS MENDES em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 00:35

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:07

Expedido alvará de levantamento
14/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:00

Recebidos os autos
25/03/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820495-54.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDEJANE DOS SANTOS MENDES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:24

Recebidos os autos
16/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
16/10/2024 15:44

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
07/09/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 16:39

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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