27/05/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:10

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 27/05/2025
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0807182-52.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIO CAMPOS VIEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando que denegada a ordem do mandado de segurança impetrado pelo autor JANIO CAMPOS VIEIRA visando o deferimento da gratuidade de justiça, a fim de interpor recurso inominado, deixo de receber o recurso interposto.

Assim, certifique-se o trânsitoimediato e, após, dê-se baixa e arquivem-seos autos.

RIO DAS OSTRAS, 14 de maio de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
15/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:04

Outras Decisões
14/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:11

Expedição de Informações.
19/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:35

Expedição de Informações.
17/03/2025 14:31

Expedição de Informações.
17/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:19

Expedição de Informações.
28/02/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANIO CAMPOS VIEIRA - CPF: *79.***.*89-04 (AUTOR).
21/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:52

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:50

Desentranhado o documento
19/12/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 14:48

Expedição de Informações.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:19

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807182-52.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIO CAMPOS VIEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I RIO DAS OSTRAS, 22 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
25/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
27/10/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 14:33

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 14:33

Recebidos os autos
09/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
09/10/2024 11:52

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
09/10/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:16

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
19/08/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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