22/09/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0820505-98.2024.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON DOUGLAS SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON DOUGLAS SAMPAIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Considerando a petição deID 211394875, diga a parte autora, em 5 dias corridos, se dá integral quitação ao feito, valendo seu silêncio como concordância.

Na hipótese de existir obrigação de fazer, decorrido o prazo sem manifestação, será considerada satisfeita.

Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:12

Publicado Despacho em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0820505-98.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON DOUGLAS SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON DOUGLAS SAMPAIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, para que realize o cumprimento da obrigação de fazer, realizando o reembolso atualizado dos juros decorrentes da compra indevida, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00, limitada ao período de 30 (trinta) dias, no qual a autora deverá comunicar ao juízo eventual descumprimento da obrigação e requerer a medida tendente à garantir a execução específica da obrigação de fazer; Sem prejuízo, a parte autora deverá discriminar os valores que são indevidos cobrados na fatura, apresentando planilha do valor total indevido.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
02/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS SAMPAIO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0820505-98.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON DOUGLAS SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON DOUGLAS SAMPAIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Traga a parte autora as faturas de janeiro, fevereiro, março e maio de 2025 na integralidade.

Sem prejuízo, diga o réu sobre o acrescido no ID185867077.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:09

Recebidos os autos
10/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/02/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS SAMPAIO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS SAMPAIO em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:47

Homologada a Transação
21/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS SAMPAIO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820505-98.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON DOUGLAS SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON DOUGLAS SAMPAIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 16:26

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:26

Recebidos os autos
16/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
16/10/2024 15:55

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 15:55

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2024 14:36

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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