17/09/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:55

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de RONALDO PICANCO TOSTES em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0824849-19.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO PICANCO TOSTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIME-SE A PARTE AUTORA, paraque diga se dá quitação a todas as obrigações existentes no presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo seu silêncio como anuência.

Com a quitação ou passado o prazo, sem manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
18/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de RONALDO PICANCO TOSTES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0824849-19.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO PICANCO TOSTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:11

Recebidos os autos
29/05/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de RONALDO PICANCO TOSTES em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 12:24

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RONALDO PICANCO TOSTES em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824849-19.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO PICANCO TOSTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 22 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 20:25

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 20:25

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 20:25

Recebidos os autos
16/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 14:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 14:40

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:37

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 14:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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