27/03/2025 14:52

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:52

Baixa Definitiva
11/03/2025 16:38

Juntada de mandado
07/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
21/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LIMA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LIMA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LIMA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821490-67.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ LIMA RÉU: VIA VAREJO S/A Index 158206326 - Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo réu, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821490-67.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ LIMA RÉU: VIA VAREJO S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/11/2024 20:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 15:25

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 15:25

Recebidos os autos
24/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/10/2024 13:55

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/10/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2024 00:34

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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