15/12/2024 19:07

Baixa Definitiva
15/12/2024 19:07

Baixa Definitiva
15/12/2024 19:07

Baixa Definitiva
15/12/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 19:07

Baixa Definitiva
15/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
15/12/2024 19:06

Transitado em Julgado em 15/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0915179-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2024 14:02

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:02

Recebidos os autos
15/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
15/10/2024 12:14

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 12:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/10/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 11:04

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 12:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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