TJRJ - 0829397-36.2023.8.19.0204
1ª instância - Bangu Regional 1 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
15/08/2025 00:19
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0829397-36.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: SULANE COSTA DA SILVA, SIMONE COSTA DA SILVA, JORGE EDUARDO RODRIGUES, WASHINGTON ANTONIO GARCIA MORAIS RÉU: CLIUTON ALVES MACIEL Subam os autos ao TJRJ n forma do artigo 600 paragrafo 4o do CPP RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.
FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular -
12/08/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 20:40
Conclusos ao Juiz
-
29/07/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0829397-36.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: SULANE COSTA DA SILVA, SIMONE COSTA DA SILVA, JORGE EDUARDO RODRIGUES, WASHINGTON ANTONIO GARCIA MORAIS RÉU: CLIUTON ALVES MACIEL Intime-se a defesa para apresentação das razões no prazo recursal sob pena de aplicação do artigo 265 do CPP RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.
FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular -
18/07/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 11:52
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 00:11
Decorrido prazo de CLIUTON ALVES MACIEL em 17/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 19:55
Juntada de Petição de ciência
-
11/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:04
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
08/05/2025 11:40
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 11:07
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2025 11:29
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 00:38
Publicado Intimação em 06/05/2025.
-
06/05/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
30/04/2025 19:13
Juntada de Petição de ciência
-
30/04/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:35
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2025 09:02
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2025 01:52
Decorrido prazo de FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS em 29/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0829397-36.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: SULANE COSTA DA SILVA, SIMONE COSTA DA SILVA, JORGE EDUARDO RODRIGUES, WASHINGTON ANTONIO GARCIA MORAIS RÉU: CLIUTON ALVES MACIEL Reitere-se a intimação a defesa para apresentação das alegações finais sob pena de aplicação do artigo 265 do CPP RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular -
14/04/2025 18:15
Juntada de Petição de ciência
-
14/04/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo de CLIUTON ALVES MACIEL em 11/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 20:09
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
10/02/2025 15:52
Juntada de Ata da Audiência
-
10/02/2025 15:50
Expedição de Informações.
-
09/02/2025 23:35
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2025 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 10:25
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 13:52
Juntada de Petição de ciência
-
03/01/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 14:11
Expedição de Mandado.
-
03/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:54
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0829397-36.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: SULANE COSTA DA SILVA, SIMONE COSTA DA SILVA, JORGE EDUARDO RODRIGUES, WASHINGTON ANTONIO GARCIA MORAIS RÉU: CLIUTON ALVES MACIEL Designo AIJ para o dia 10/02/2024 as 1400 horas.
Intime-se e requisite=se.
Ciência ao MP e a defesa, Em caso de mandado negativo ou nova diligencia no prazo dos 20 dias anteriores a AIJ fica desde já determinado a expedição de diligência por OJA de plantão face à proximidade do ato Intime-se a testemunha para comparecimento ao Fórum do juízo deprecante para sua oitiva na sala passiva local devendo serem adotadas as providências do ATO NORMATIVO 16/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO JANEIRO.
RIO DE JANEIRO, 23 de novembro de 2024.
FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular -
23/11/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 17:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
13/11/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 16:18
Expedição de Informações.
-
07/11/2024 15:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
07/11/2024 15:02
Juntada de Ata da Audiência
-
25/10/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
10/10/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 18:35
Conclusos ao Juiz
-
09/10/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:29
Expedição de Informações.
-
17/06/2024 14:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
17/06/2024 14:29
Juntada de Ata da Audiência
-
05/06/2024 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 21:19
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 00:08
Decorrido prazo de CLIUTON ALVES MACIEL em 09/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:51
Decorrido prazo de CLIUTON ALVES MACIEL em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:46
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
05/05/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2024 18:33
Conclusos ao Juiz
-
03/05/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:05
Expedição de Informações.
-
29/04/2024 16:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
29/04/2024 16:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
29/04/2024 16:14
Juntada de Ata da Audiência
-
22/04/2024 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 07:45
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 18:38
Juntada de Petição de ciência
-
04/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:52
Expedição de Carta precatória.
-
02/04/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 21:25
Expedição de #Não preenchido#.
-
28/02/2024 00:22
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
28/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
23/02/2024 08:26
Conclusos ao Juiz
-
22/02/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 09:11
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/02/2024 10:28
Recebida a denúncia contra CLIUTON ALVES MACIEL (AUTORIDADE)
-
05/02/2024 21:36
Conclusos ao Juiz
-
05/02/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:15
Juntada de ata da audiência
-
29/01/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2024 18:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
25/01/2024 07:19
Audiência Preliminar realizada para 24/01/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
25/01/2024 07:19
Juntada de Ata da Audiência
-
21/01/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2024 15:48
Expedição de Informações.
-
12/12/2023 21:18
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 13:36
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 18:15
Audiência Preliminar designada para 24/01/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
-
17/11/2023 06:37
Conclusos ao Juiz
-
16/11/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 16:23
Conclusos ao Juiz
-
07/11/2023 15:32
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:32
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu
-
07/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
06/11/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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