25/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 22:49

Outras Decisões
26/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de JONNY DA SILVA GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805312-05.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE GONCALVES SIMOES GERHEIM RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ELAINE GONCALVES SIMOES GERHEIM(Advs: BRUNO SILVA RODRIGUES - OAB RJ157927 e JONNY DA SILVA GUIMARAES - OAB RJ242982).

Decisão deID.193114834: "Intime--se a parte autora para fornecer os seus dados bancários para a expedição de mandado de pagamento do valor depositado." RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
19/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:51

Outras Decisões
15/05/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:17

Transitado em Julgado em 02/04/2025
14/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ELAINE GONCALVES SIMOES GERHEIM em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de JONNY DA SILVA GUIMARAES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/01/2025 12:21

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0805312-05.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE GONCALVES SIMOES GERHEIM RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 14:58

Recebidos os autos
16/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
16/10/2024 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/10/2024 12:37

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/08/2024.
23/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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