27/01/2025 17:56

Baixa Definitiva
27/01/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:56

Baixa Definitiva
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 08:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:08

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803600-68.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISA MARIA DIAS GOULART RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 20:15

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 20:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 20:15

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 20:15

Recebidos os autos
14/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
14/10/2024 11:32

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/10/2024 11:32

Juntada de Ata da Audiência
13/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 17:21

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/08/2024 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 23:11

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 23:11

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/08/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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