05/02/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:25

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:25

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS MOREIRA VILLELA NETO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 20:10

Outras Decisões
23/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 00:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:34

Não recebido o recurso de MARLENE MARTINS DOS SANTOS - CPF: *59.***.*10-87 (AUTOR).
05/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805326-86.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE MARTINS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 20:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 20:06

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 20:05

Recebidos os autos
16/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
16/10/2024 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/10/2024 15:39

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/08/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 20:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/08/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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