04/06/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:58

Baixa Definitiva
04/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de TIM S A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 22:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/05/2025 22:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/05/2025 17:35

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de TIM S A em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:47

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:27

Transitado em Julgado em 09/01/2025
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EWERTON SILVA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836191-42.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EWERTON SILVA DOS SANTOS RÉU: TIM S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 00:20

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 00:20

Recebidos os autos
04/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 10:51

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 20:23

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/09/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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