27/01/2025 17:16

Baixa Definitiva
27/01/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:16

Baixa Definitiva
23/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:59

Transitado em Julgado em 08/01/2025
06/01/2025 14:18

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GABRIEL ESTEVAM GOMES MONTEIRO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TIM S A em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803480-25.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL ESTEVAM GOMES MONTEIRO RÉU: TIM S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 12:33

Recebidos os autos
07/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
07/10/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/10/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de TIM S A em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 04:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 04:55

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 04:55

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/08/2024 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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