11/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:20

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0825081-31.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLARA VEIGA CZARNY EXECUTADO: MEGA SPRING COMERCIO DE COLCHOES LTDA ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.197817977, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
02/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:54

Juntada de petição
28/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0825081-31.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA VEIGA CZARNY RÉU: MEGA SPRING COMERCIO DE COLCHOES LTDA 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/04/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:25

Juntada de petição
04/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MEGA SPRING COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:53

Juntada de petição
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825081-31.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA VEIGA CZARNY RÉU: MEGA SPRING COMERCIO DE COLCHOES LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 19 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:18

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2024 16:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 20:11

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 20:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 20:11

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 20:11

Recebidos os autos
16/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816627-41.2024.8.19.0021

Sonia Maria dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0922018-45.2024.8.19.0001

Adriano Alves

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Alexandre Santos de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0824825-67.2024.8.19.0021

Leticia de Barcellos Cruz

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0812843-77.2024.8.19.0208

Tarciana Alves Moura Monteiro

Bradesco Saude S A

Advogado: Vitor Hespanhol Muniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 02:05

Exibir Processo

Processo nº 0813167-80.2023.8.19.0021

Irani Antonio Mendes Benedito

Banco Bmg S/A

Advogado: Willians Belmond de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2023 13:25

Exibir Processo